Secretários explicam o porquê do aumento na licitação do Transporte Escolar

A polêmica criada a partir do significativo aumento dos valores para prestação de serviço de transporte escolar em Ilhéus resultou hoje, pela manhã, em uma reunião dos secretários Bento Lima (Administração) e Eliane Oliveira (Educação) com jornalistas que cobrem o Palácio Paranaguá. Semana passada, a prefeitura publicou o extrato do novo contrato vencido pela empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me, no valor de R$ 5.523.000,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte três mil reais), muito acima ao que pagou a administração anterior pelo serviço em questão. De acordo com Bento não é correto a imprensa fazer a comparação apenas na forma simplificada de valores monetários.

O secretário apresentou planilhas e documentos do processo licitatório para explicar que o novo contrato também aumenta de 11 para 26 as rotas de transporte escolar, contemplando um número maior de localidades e alunos que na gestão passada deixaram de ser atendidos pelo serviço. Bento Lima revelou que, de acordo com relatório da Controladoria Geral da União, a administração do ex-prefeito Jabes Ribeiro não promoveu a terceirização do serviço. "Eles promoveram a quinteirização", disse. De acordo com o atual secretário de Administração, à época da licitação anterior o resultado foi favorável à empresa Terra Nova Construção, mas o serviço terminou sendo repassado para o então responsável pelo setor, que não tinha sequer um ônibus em seu patrimônio.

Sobre a frota própria dos "ônibus amarelos" doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a secretária de Educação Eliane Oliveira revelou que ao assumir a gestão, em janeiro, o prefeito Mário Alexandre Sousa encontrou "todos os 17 ônibus que compõem a frota, quebrados". De acordo com a professora Eliane, oito já foram recuperados pela atual gestão e reintegrados ao serviço de transporte gratuito. Pelo novo contrato, o valor total que vem sendo questionado é caso todos os ônibus da empresa atuem nas 26 rotas existentes. Mas com a recuperação da frota do Programa Caminho da Escola (os "amarelinhos"), a frota contratada será reduzida. E o repasse, obviamente, também, segundo os secretários. A secretária informou ainda que alguns dos ônibus do FNDE não valem à pena passar por reforma. Um novo é estimado custar cerca de 250 mil reais e há casos na garagem da Prefeitura que um só veículo precisa de um investimento de 100 mil reais para voltar a circular, mesmo assim, sem a certeza de que estará 100 por cento.

A secretária e toda a sua equipe de técnicos atribuem ao mal serviço de transporte no governo anterior a significativa evasão escolar registrada em Ilhéus. Na entrevista ela não conseguiu revelar oficialmente qual o índice desta evasão. Mas, como exemplo, citou a escola da comunidade de Banco do Pedro que em apenas um ano teve o seu número de estudantes reduzido em 10 por cento. "Quando assumiu o governo, o prefeito Mário Alexandre exigiu da sua equipe um olhar especial para a educação", informou o secretário municipal de Comunicação, Alcides Kruschewsky. "Daí estarmos tendo um cuidado especial na hora de escolher o transporte e a merenda escolar para os próximos anos", completou Bento Lima.

A rede municipal de ensino de Ilhéus conta com 20 mil estudantes. Cerca de 4.500 estudam na zona rural de Ilhéus, que é extensa e complexa com uma malha viária que sempre necessita de reparos e manutenção. No governo Jabes Ribeiro, a média de recursos aplicados no setor era de 264 mil reais por mês. Cifra para atender a 11 rotas. Agora, esta média passa para 460 para 26 rotas contempladas. A empresa vencedora é quallificada para atender transportes escolar, de turismo e de ponto a ponto. Sua sede é em Salvador e tem disponível 120 ônibus para atender a demanda.

Em Ilhéus, a empresa já presta serviço para o Governo da Bahia no transporte dos estudantes da comunidade indígena de Olivença. Atende a outros municípios do Estado, a exemplo de Camaçari, Itaparica, Valença, Itabuna, Canavieiras, Uruçuca e Itacaré. O repórter Coutinho Neto, da Rádio Santa Cruz, questionou o serviço prestado, alegando que os ônibus que atendem a Canavieiras "são sucatas e as reclamações são grandes". O representante da empresa defendeu-se, alegando que ao vencer a licitação naquele município, contou com menos de uma semana para fazer o sistema funcionar diariamente. Mas disse que, aos poucos, a situação está se adequando à normalidade. Aos jornalistas presentes ao encontro, o empresário se colocou à disposição para recebê-los na garagem da empresa para apresentar os ônibus que já estão sendo oferecidos aos estudantes de Ilhéus.

O outro lado - Em contato com o ex-prefeito Jabes Ribeiro, este disse ao Jornal Bahia Online que vai solicitar ao ex-secretário de Administração, Ricardo Machado, que informe as providências que foram adotadas, a partir do relatório da CGU.